Advogado é multado por chamar juiz de ‘covarde’ na Bahia

Um advogado foi multado em R$ 2 mil após chamar um juiz de “covarde” em uma ação trabalhista no município de Juazeiro, na Bahia. A decisão foi publicada no dia 3 de setembro pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

O caso envolve uma ação de reconhecimento de vínculo trabalhista. Durante o processo, o advogado identificado como Maurício Oliveira Cardoso alegou omissão e cerceamento de defesa, mas, segundo o juiz, ele ultrapassou os limites do respeito profissional.

Na decisão, o juiz do trabalho Mario Vivas de Souza Durando, da 1ª Vara de Juazeiro, citou expressões como “abuso de autoridade”, “ato irresponsável”, “covarde” e “revestido de abuso da toga” na petição, classificando-as como grave violação aos deveres profissionais previstos no Estatuto da OAB.

Além de rejeitar os recursos apresentados pelo advogado, o magistrado determinou o envio da decisão à OAB-BA para apuração da conduta, conforme o Código de Ética e Disciplina da entidade.