Advogados são excluídos de painéis do Fonajus, afirma especialista

Advogado especializado em demandas de saúde, Leonardo Martinez denunciou a exclusão de advogados em painéis do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontece nos dias 12 e 13 de dezembro em Salvador. O evento tem como objetivo debater teses e situações de julgamento no campo do direito à saúde.

Martinez aponta que, ao tentar se inscrever no painel de evidências científicas por meio da plataforma da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), recebeu uma mensagem de que seu perfil como advogado não era habilitado para participar.

“Enquanto advogado, não posso participar de um tema tão importante. O advogado não é visitante externo; é parte fundamental da Justiça. A OAB e o TJ precisam se atentar a isso”, criticou.

Além disso, Martinez também destacou a ausência de contraditório em alguns painéis do Fonajus.

“Teremos um painel sobre evidências científicas, mas não teremos o contraditório. Teremos uma excelente médica, mas o que se espera é que tenhamos ali a diversidade de entendimentos, incluindo com visões antagônicas a dela também com evidências científicas, para que o magistrado forme o entendimento de maneira ampla”, afirmou.

O advogado criticou ainda a ausência de especialistas em intervenção do comportamento como ABA e DENVER no painel.

Para ele, um evento que pretende discutir um tema tão complexo, como o direito à saúde, deveria incluir a participação de múltiplas visões, o que seria essencial para a maturidade dos debates.

O Fonajus é reconhecido por reunir magistrados de todo o país para discutir questões jurídicas relacionadas à saúde, um tema sensível e complexo no âmbito do Judiciário. A exclusão de advogados de alguns debates, entretanto, levanta preocupações sobre a falta de equilíbrio e pluralidade nas discussões.

Leonardo Martinez afirmou ainda em sua publicação que “o caminho trilhado é perigoso, antidemocrático e coloca milhares de pessoas em risco”. Por fim,  ressaltou que não era ele quem estava impedido de participar e sim a OAB-BA e seu quadro de Advogados.