Bahia perde prazo e não emite novo RG

A Bahia é um dos únicos três estados que ainda não emitem a Carteira de Identidade Nacional (CNI), o novo RG. O prazo para que os estados passassem a emitir o documento era 11 de janeiro. Mas o instituto Pedro Mello, responsável pela emissão na Bahia, projetou um prazo para que o processo fosse finalizado em 31 de maio, o que não foi cumprido.

Em todo o país, 8 milhões de brasileiros já estão com o documento. De acordo com o governo, será feita uma transição gradual até 2032 entre o RG “antigo”, que traz a impressão do polegar, e a nova versão do documento. Além da Bahia, apenas Roraima e Amapá não emitem.

O prazo para 11 de janeiro foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.

Há um novo prazo para que as novas identidades devam ser disponibilizadas. No dia 27 de junho, deve ser iniciado teste piloto para emissão do novo documento, procedimento que deve começar nos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs) de Salvador e depois no interior do estado.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia prevê que um edital de licitação para a compra de equipamentos que serão utilizados na confecção dos documentos seja publicado até o dia 14 de junho. Eles explicaram que a prorrogação ocorreu por conta de um atraso no processo de integração do Sistema de geração do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que é operacionalizado pelo Ministério da Justiça