Bahia torna obrigatória a prevenção da gravidez precoce nas escolas estaduais

A prevenção da gravidez precoce passou a ser conteúdo obrigatório nas escolas da rede estadual da Bahia. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (1º), após a promulgação da lei pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O governador Jerônimo Rodrigues (PT) terá até 90 dias para regulamentar a norma.

Com a nova legislação, as ações de conscientização deixam de ocorrer apenas em campanhas pontuais e passam a fazer parte das diretrizes permanentes da comunidade escolar. O tema será trabalhado de forma transversal nas disciplinas, por meio de planejamento pedagógico ao longo do ano letivo.

Além da prevenção da gravidez na adolescência, a proposta prevê que os estudantes recebam orientações para identificar situações de vulnerabilidade e risco, fortalecendo as ações de educação e promoção da saúde no ambiente escolar.