Capacitação reúne fiscais da saúde para reforçar controle de contratos do SUS em Salvador

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador iniciou, nesta segunda-feira (26), uma capacitação voltada ao aprimoramento da gestão e da fiscalização de contratos relacionados aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é realizada pela Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS), em parceria com a Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

A formação reúne profissionais responsáveis pelo acompanhamento de contratos de gestão e tem como objetivo fortalecer os mecanismos de controle, ampliar a transparência dos processos e aumentar a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à saúde.

Durante a abertura do curso, o secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves, destacou a importância da qualificação dos servidores que atuam na fiscalização contratual, especialmente em uma área que impacta diretamente o atendimento à população.

“Na saúde, por trás de cada contrato existe uma pessoa que precisa de atendimento, uma criança que aguarda uma cirurgia, um equipamento que precisa funcionar. Nosso desafio é conciliar a urgência da prestação do serviço com o rigor legal, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e a segurança jurídica das decisões”, afirmou.

Segundo a SMS, o conteúdo da capacitação foi desenvolvido a partir das necessidades identificadas pelos próprios profissionais da rede municipal. Antes da elaboração do curso, foram realizadas oficinas e encontros para mapear desafios enfrentados na rotina de acompanhamento dos contratos.

Tecnologia no monitoramento

Durante o evento, a secretaria também anunciou avanços na modernização dos processos de fiscalização. A pasta trabalha na implantação de uma ferramenta tecnológica para auxiliar o monitoramento dos contratos de gestão.

A proposta é automatizar o cruzamento de dados, facilitar a identificação de inconsistências e reduzir o tempo gasto na conferência manual de documentos e notas fiscais. Com isso, os profissionais poderão concentrar esforços em análises mais estratégicas e na prevenção de irregularidades.

De acordo com a SMS, a iniciativa pretende fortalecer a capacidade de controle das contratações sem comprometer a continuidade dos serviços prestados à população.

Formação em duas etapas

A capacitação será dividida em dois módulos. A primeira etapa, voltada aos fundamentos da contratualização no SUS, ocorre entre os dias 26 e 29 de outubro, com carga horária de 16 horas.

Já a segunda fase está programada para novembro e contará com oficinas práticas voltadas à aplicação dos conhecimentos adquiridos em situações relacionadas à fiscalização e à gestão contratual.

A ação integra a política de educação permanente da Secretaria Municipal da Saúde e busca qualificar os processos de acompanhamento dos contratos que garantem o funcionamento da rede pública de saúde da capital baiana.