Cidades se unem para derrubar taxa de esgoto da Embasa no interior da Bahia

Cidades do interior da Bahia estão se articulando para tentar reduzir a taxa de esgoto cobrada pela Embasa, que atualmente corresponde a 80% do valor do consumo de água dos usuários. Vereadores de diversos municípios passaram a apresentar projetos de lei com o objetivo de diminuir esse percentual para até 40%.

Em Paramirim, na Chapada Diamantina, um projeto de lei apresentado pelo vereador Anselmo Barbosa Caires propõe a redução do teto máximo da tarifa de esgotamento sanitário. De acordo com o parlamentar, a cobrança deve ser proporcional à capacidade contributiva da população, evitando impactos financeiros abruptos para os consumidores.

A proposta estabelece que a Embasa limite a cobrança da taxa de esgoto a, no máximo, 40% do valor da conta de água. O projeto também prevê penalidades em caso de descumprimento da norma: advertência na primeira infração, multa de R$ 10 mil na segunda e multa de R$ 100 mil na terceira infração.

Segundo Anselmo Barbosa Caires, a iniciativa é inspirada em legislações semelhantes já aprovadas e em vigor em municípios como Ilhéus e Feira de Santana.