Denúncias de assédio levam MPT a investigar Secretaria de Saúde de Santa Bárbara

Denúncias de possíveis irregularidades no ambiente de trabalho levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a abrir uma investigação envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara.

Entre os fatos que serão apurados estão supostos casos de assédio psicológico, assédio sexual, violência no ambiente laboral, abuso relacionado ao poder diretivo do empregador e outras práticas que possam configurar assédio no trabalho. Também há investigação sobre possível assédio eleitoral.

A apuração foi formalizada por meio de um inquérito civil, instaurado após o recebimento de denúncia formal relatando possíveis violações de direitos trabalhistas dentro da pasta.

O procedimento foi oficializado em portaria assinada pela procuradora do Trabalho Lydiane Machado e Silva, publicada em 22 de junho.

Segundo o MPT, o objetivo da investigação é esclarecer se houve violação de direitos trabalhistas coletivos e individuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, vinculada à gestão do prefeito Edifrâncio Oliveira (PSD).

Até o momento, a Prefeitura de Santa Bárbara ainda não se manifestou sobre a abertura do procedimento investigatório.