Deputados cobram PLC que trata déficit estrutural da Defensoria Pública da Bahia

Deputados estaduais baianos cobraram, durante a sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar 154/2023, que trata do plano de cargos e salários da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA). Os defensores públicos do estado paralisam as atividades a partir desta terça-feira (23), reivindicando a aprovação do projeto.

A matéria está travada na Casa desde o ano passado. O deputado estadual Junior Nascimento (UB) foi o primeiro a cobrar o assunto. “Eu chego aqui com sentimento de repúdio ao governo, com o que tem sido feito com os defensores públicos do estado. Eu vejo aqui a categoria, uma parte diz: defensoria forte, é sociedade fortalecida e valorização da carreira. É verdade!”, disse.

Segundo ele, a pauta se arrasta na Casa desde 2022. “A categoria precisa saber de vocês: quem está engabelando quem? quem está mentindo pros defensores? É o governo, ou essa casa?”, complementou.

O deputado Psolista Hilton Coelho também se posicionou sobre essa pauta. “Muito se falou aqui de democracia, da questão indígena, da questão educacional, da saúde. E tudo tem a ver com a defesa que é feita por essas heroínas e heróis que estão espalhados e espalhadas pela Bahia, não na medida necessária, que são as defensoras e defensores públicos”, disse.

“O presidente Adolfo Menezes precisa dizer onde está o PLC 154/2023. Cadê a equiparação dos defensores ao judiciário, ao Ministério Público? Isso não pode continuar acontecendo num estado que tanto precisa”, completou