Governo Lula atrasa pagamentos de programa de transporte escolar

O Ministério da Educação, comandado por Camilo Santana, atrasou o repasse federal para transporte escolar em todo o país desde fevereiro. Embora a primeira de dez parcelas devesse ter sido paga no início das aulas, até agora nenhum valor chegou às redes.

O Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), com um orçamento de R$ 872 milhões neste ano, destina-se a apoiar as redes de ensino da educação básica no acesso e permanência de alunos, principalmente nas áreas rurais, cobrindo despesas que variam de combustível a compra de pneus, seguros ou taxas.

Na terça-feira (9), Camilo publicou um vídeo nas redes sociais ao lado de Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, onde ele não mencionou o atraso, mas afirmou: “Dinheiro para transporte escolar chegando mais rápido”.

“Hoje assinei a resolução que muda a forma de pagamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, o Pnate, que neste ano irá destinar R$872 milhões para o transporte de estudantes da rede pública. A partir de agora, os recursos serão repassados em apenas duas parcelas no ano, e não mais em dez vezes. Já neste mês, o FNDE vai repassar a primeira parcela de R$436 milhões do programa a estados e municípios. Os outros R$436 milhões serão transferidos em agosto”, disse.