Justiça dos EUA determina devolução da Esmeralda Bahia ao Brasil

Após mais de duas décadas de disputas judiciais, a Justiça dos Estados Unidos determinou, na última quinta-feira (21), a repatriação da Esmeralda Bahia, uma pedra de aproximadamente 380 kg encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia. A decisão atende a um pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e considera a pedra um tesouro nacional brasileiro.

A esmeralda foi extraída e exportada ilegalmente, conforme a Advocacia-Geral da União (AGU). Atualmente, ela está sob custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.

Decisão histórica

O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou os argumentos do Brasil, determinando que a pedra preciosa, de alto valor cultural e patrimonial, seja devolvida. O Departamento de Justiça dos EUA deverá formalizar a decisão até 6 de dezembro.

Embora ainda caiba recurso, a decisão é considerada uma vitória importante pelo governo brasileiro.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a relevância do caso:

“Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico.”

A decisão é fruto de uma cooperação entre a AGU, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça, marcando um passo importante na proteção de bens culturais e naturais brasileiros.

Se o recurso não for interposto, a esmeralda estará de volta ao Brasil, consolidando a luta contra a exploração e comercialização ilícita de patrimônios nacionais.