Justiça solta cinco indígenas investigados por ataque a turistas no sul da Bahia

A Justiça Federal em Teixeira de Freitas concedeu liberdade provisória a cinco indígenas presos durante uma operação policial que investiga disparos de arma de fogo contra um veículo com turistas no extremo sul da Bahia. A decisão também determinou prisão domiciliar para dois investigados, enquanto a prisão preventiva de uma liderança indígena foi mantida.

Os oito suspeitos foram detidos após ação que apura tiros contra um carro na localidade de Barra do Cahy, distrito de Corumbau, no município de Prado. Na ocasião, duas turistas foram atingidas e ficaram feridas, mas já receberam alta médica.

Segundo a decisão judicial, apesar da homologação do flagrante, não há indícios suficientes de participação direta de cinco dos investigados que justifiquem a prisão preventiva neste momento do processo. Eles responderão em liberdade, mediante medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo e restrições de deslocamento.

Para outros dois indígenas, a Justiça determinou prisão domiciliar dentro dos limites da aldeia de origem. A medida foi fundamentada na Resolução nº 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme sustentado pela Defensoria Pública da União.

Já a liderança apontada como possível coordenadora das ações investigadas teve o flagrante convertido em prisão preventiva. A decisão considerou a garantia da ordem pública e a necessidade de preservar o andamento da instrução criminal.

A Justiça também autorizou a extração de dados de aparelhos eletrônicos apreendidos durante a operação e determinou a coleta de material biológico de três investigados, conforme prevê a Lei nº 15.272/2025, que alterou o Código de Processo Penal em casos de crimes cometidos com violência grave.

O caso segue sob investigação da Polícia Federal.