Lei Seca é adotada em 25 municípios da Bahia durante as eleições

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas serão restringidos em 25 municípios da Bahia durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para domingo (4). As regras foram estabelecidas por portarias de diferentes zonas eleitorais e variam conforme cada localidade.

As medidas alcançam bares, restaurantes, supermercados, distribuidoras, quiosques, feiras e vendedores ambulantes, além de espaços públicos. Entre as cidades estão Boa Nova, Poções, Amargosa, Brejões, Condeúba, Cordeiros, Jaguaquara, Miguel Calmon, Alcobaça, Prado, Lamarão, Catu e Lapão.

Em Condeúba, Cordeiros e Presidente Jânio Quadros, estabelecimentos do setor alimentício poderão funcionar das 0h às 18h, mas somente para venda de refeições e bebidas sem álcool. Já em Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Mirante e Poções, a proibição de venda e consumo em vias e espaços públicos valerá da meia-noite até as 19h.

Jaguaquara, Itaquara e Irajuba terão regras específicas. Bares, restaurantes, padarias e estabelecimentos semelhantes só poderão abrir entre 0h e 18h mediante autorização do cartório eleitoral. Caso a permissão seja concedida, os responsáveis deverão assinar um termo de compromisso e não poderão vender ou deixar bebidas alcoólicas expostas.

Em Tucano, a restrição também foi determinada pela Justiça Eleitoral. A venda, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas ficarão proibidos das 22h deste sábado (3) até as 19h de domingo (4), incluindo estabelecimentos comerciais e espaços públicos. Em caso de segundo turno, a medida será novamente aplicada entre os dias 24 e 25 de outubro.

A fiscalização será realizada pelas forças de segurança, e o descumprimento das determinações pode resultar em apreensão de mercadorias, interdição de estabelecimentos e encaminhamento dos responsáveis às autoridades. A Justiça Eleitoral orienta os eleitores a consultarem as regras específicas da zona eleitoral onde votarão, já que não existe uma proibição uniforme para todos os municípios baianos.