Mercadinho em Salvador é condenado a pagar R$ 20 mil a ex-funcionário por racismo recreativo

Um mercadinho de Salvador foi condenado a indenizar em R$ 20 mil um ex-funcionário que sofreu racismo recreativo no ambiente de trabalho. O empregado foi demitido sem justa causa logo após questionar ofensas racistas praticadas no estabelecimento, que incluíam piadas sobre jogadores negros durante jogos da Copa do Mundo e comparações ofensivas a “King Kong”. 

A decisão, da 6ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), divulgada nesta quinta-feira (5), reconheceu a prática de racismo recreativo por parte do proprietário do mercadinho. Durante o contrato, o homem presenciou frequentes comentários discriminatórios contra ele e seus colegas. 

Para tentar resolver a situação, gravou uma conversa telefônica com o dono do mercadinho, onde expôs as falas racistas. No entanto, o empregador minimizou o problema e ainda fez declarações etaristas.

Na sentença, o juiz Danilo Gonçalves Gaspar destacou que o racismo recreativo, manifestação discriminatória disfarçada de piada, reforça estereótipos negativos e cria um ambiente de trabalho hostil. Ele considerou que a demissão foi retaliação ao enfrentamento do empregado e ressaltou a importância de promover uma cultura de respeito e acolhimento.

Além da indenização, o trabalhador teve garantido o benefício da justiça gratuita, e a empresa deve arcar com honorários advocatícios. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.