MP debate direitos de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

O Ministério Público estadual realizou uma reunião para debater com o Estado e o Município de Salvador questões relativas à garantia dos direitos ao esporte, lazer e cultura para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

O encontro foi promovido pelo promotor de Justiça Evandro Luís de Jesus, no ambiente online, e contou com a presença de agentes do Estado e Município, além da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do MP, na última sexta-feira (28).

De acordo com o promotor de Justiça, compromissos importantes foram firmados no encontro pelo Estado e o Município, que asseguraram maior cooperação, no sentido de promover a disponibilização e o acesso efetivo dos socioeducandos aos espaços, modalidades esportivas e práticas culturais já existentes.

Além disso, os serviços devem ser incrementados e será verificada a possibilidade de ampliação das ofertas atuais, transpondo as questões sobre reservas de vagas e sorteios. Também foi definida a criação de dois Grupos de Trabalho (GT’s), cujas reuniões inaugurais ocorrerão presencialmente nos dias 28 e 30 de agosto.