MP firma acordo para a continuidade do transporte metropolitano

Um acordo foi firmado entre o Ministério Público da Bahia (MPBA), o Governo do Estado e representantes do transporte metropolitano, buscou solucionar os impasses que comprometem a qualidade do serviço e garantir melhorias para a população que depende do sistema. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (20), pela promotora Rita Tourinho, durante o programa Se Ligue Bahia, da rádio Itapoan FM.

O acordo estabelece que, durante um período emergencial de um ano, o serviço de transporte metropolitano será mantido por meio de um contrato temporário. Para isso, um chamamento público será realizado, permitindo que empresas interessadas na operação do sistema possam se habilitar. O Estado assumirá um subsídio para viabilizar a prestação do serviço neste período.

“Há muito tempo estamos discutindo essa questão com o Estado. A situação vinha gerando preocupação não apenas para a população usuária do sistema, mas também para os trabalhadores e comerciantes que dependem desse serviço”, disse Rita.

Um dos principais problemas enfrentados pelas empresas do setor era a inviabilidade econômica da operação com base apenas na arrecadação tarifária. Atualmente, uma parcela significativa da receita gerada pelo transporte público é destinada à CCR Metrô, devido a um contrato de programa firmado em 2013.

A solução proposta pelo acordo também prevê que, após o período emergencial de um ano, será lançado um processo licitatório para a concessão definitiva do serviço. O objetivo é garantir um novo modelo de transporte metropolitano, que assegure acessibilidade, segurança, cumprimento rigoroso de horários e uma frota mais moderna e eficiente.