MP fiscaliza unidades de saúde e ensino na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fiscalizou unidades de ensino e saúde de vários municípios baianos na última quinta-feira (4). O propósito da iniciativa foi inspecionar as condições dos serviços oferecidos, bem como das instalações e da equipe nas unidades em questão.

De acordo com o MP-BA, a fiscalização contou com a participação de promotores de Justiça e servidores da instituição, os quais visitaram unidades nas seguintes localidades: Salvador, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Itaberaba, Simões Filho, Jequié, Una, Itaberaba e Nazaré.

Em Salvador, foram inspecionadas as Unidades de Saúde da Família em Capelinha do São Caetano, Bom Juá, Fazenda Grande III, Jaguaripe I e Estrada da Cocisa, além das Unidades Básicas de Saúde Sérgio Arouca em Paripe e Vale dos Lagos. A promotora Rosa Patrícia Atanázio afirmou que não foram encontradas irregularidades significativas.

Durante as visitas, as equipes compostas pelos promotores de Justiça Cláudia Virgínia Barreto, Thaianna Rusciolelli, Ricardo Menezes, Adelina de Cássia Carvalho, e pelos servidores Luara Macedo, Philippe Valente, Ana Paula Mattos e Catarine Pereira identificaram algumas questões, como a falta de certos medicamentos, infiltrações em algumas unidades, redução no número de profissionais de assistência e carência de profissionais para acompanhamento de pré-natal. Em algumas ocasiões, representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador acompanharam as fiscalizações e garantiram que as deficiências serão corrigidas.

Os promotores de Justiça Valmiro Macedo e Adelina de Cássia Carvalho, com apoio da servidora Rebecca Valente e do estagiário de Direito Sergio Soares, fiscalizaram as escolas municipais Austricliano de Carvalho e Vivaldo da Costa, localizadas respectivamente na Fazenda Grande do Retiro e no Santo Antônio. Com 189 alunos matriculados, a escola Austricliano de Carvalho apresenta uma estrutura precária, além de falta de acessibilidade e condições térmicas inadequadas.

O MP-BA anunciou que tomará medidas para que a Secretaria Municipal de Educação melhore as condições de salubridade na escola Austricliano de Carvalho. Por sua vez, a escola Vivaldo Costa carece de áreas para lazer e prática esportiva, uma vez que não dispõe de quadras, áreas de recreação ou parques. Além disso, a promotora Adelina Carvalho observou graves irregularidades na estrutura física, especialmente em termos de salubridade e acessibilidade. Ela destacou que na maioria das salas, a iluminação e ventilação são inadequadas, e a estrutura física não suporta a instalação de aparelhos de ar-condicionado.