MP leva atendimento gratuito à população durante Independência da Bahia em Cachoeira

Durante as celebrações da Independência da Bahia, em Cachoeira, a população terá acesso a uma série de serviços gratuitos oferecidos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os atendimentos serão realizados em uma unidade móvel instalada na Praça Dr. Milton, entre terça-feira (30) e quarta-feira (1º).

No primeiro dia, os serviços estarão disponíveis das 10h às 17h. Já na quarta-feira (1º), os atendimentos ocorrerão das 9h às 14h.

Entre as ações ofertadas está o projeto Paternidade Responsável, voltado ao reconhecimento voluntário de paternidade, acordos relacionados à pensão alimentícia, orientações em Direito de Família e realização de exames de DNA gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Também haverá suporte para emissão de documentos e atendimento jurídico.

A programação inclui ainda serviços do projeto Viver com Cidadania, que oferecerá orientações e encaminhamentos para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de retificações em registros civis.

Outro serviço disponível será o atendimento do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV), com acolhimento especializado para vítimas de crimes violentos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Além disso, o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) prestará atendimento jurídico e psicossocial voltado a mulheres em situação de violência doméstica.