MPBA recomenda suspensão de contrato de R$ 500 mil para o São João de Conceição do Jacuípe

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que a Prefeitura de Conceição do Jacuípe adote medidas para adequar os gastos com contratações artísticas previstas para os festejos juninos de 2026. A orientação foi emitida pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira e tem como base a necessidade de comprovar que os valores pagos estão compatíveis com os praticados no mercado, conforme determina a legislação vigente.

Entre os contratos analisados está o do cantor Rey Vaqueiro, firmado por R$ 500 mil. Segundo o MPBA, o valor é superior à média registrada para o artista em apresentações realizadas no estado. A contratação da dupla Maiara e Maraísa, no valor de R$ 784 mil, também chamou a atenção por ultrapassar o teto de referência estabelecido em nota técnica conjunta dos órgãos de controle.

A recomendação inclui a suspensão temporária do contrato de Rey Vaqueiro até a conclusão das investigações, além do envio da documentação das contratações, divulgação dos contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas e apresentação de informações sobre a situação financeira do município.