MPF abre procedimentos para fiscalizar cursos de Medicina da Unifacs e Faculdade Atenas de Valença

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a qualidade dos cursos de Medicina da Universidade Salvador (Unifacs) e da Faculdade Atenas de Valença, no baixo sul da Bahia.

As portarias foram assinadas pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes e têm como objetivo verificar se as instituições atendem às exigências previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), no Programa Mais Médicos (PMM) e em outras normas federais voltadas à formação de médicos.

De acordo com o MPF, a fiscalização busca garantir que os cursos ofereçam condições adequadas para o internato médico, assegurando formação prática de qualidade, supervisão, infraestrutura apropriada e acompanhamento pedagógico compatível com os valores cobrados nas mensalidades.

Unifacs também é investigada pelo MP da Bahia

Além da apuração conduzida pelo Ministério Público Federal, a Unifacs também é alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apura possíveis irregularidades na prestação de serviços educacionais.

Entre os problemas apontados pelo órgão estadual estão a demora na emissão de diplomas e históricos escolares, cobranças consideradas indevidas, falhas no atendimento aos estudantes e valores de rematrícula que, segundo a investigação, seriam desproporcionais em relação às mensalidades.

Em razão das denúncias, o Ministério Público da Bahia também incluiu na apuração a Ânima Holding, empresa responsável pelo controle da Unifacs.

Até o momento, as instituições citadas não divulgaram posicionamento sobre os procedimentos instaurados pelos órgãos de fiscalização.