Novos integrantes do Conselho Municipal de Tributos de Salvador são empossado nesta quinta-feira

Foram empossados nesta quinta-feira (22) os novos membros do Conselho Municipal de Tributos (CMT), vinculado à Secretaria de Fazenda (Sefaz) de Salvador, para exercício em 2024.

O CMT é composto por servidores e representantes da sociedade civil, e tem a finalidade de fazer julgamentos administrativos relacionados a tributos administrados pela pasta qual é vinculado. O Conselho foi criado em 15 de julho de 2013 pela Lei 8.421.

Na cerimônia, que foi realizada no auditório do edifício-sede da Sefaz, no Centro, participaram a titular da Fazenda, Giovanna Victer,;o procurador-geral do Município, Eduardo Porto; o presidente reeleito do CMT, Eduardo Mattos; e o diretor da Receita Municipal, Ulysses Arêas, além dos conselheiros empossados, diretores e coordenadores da Sefaz.

Representando a sociedade civil estão a Ordem de Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA); a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA); o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon); e Associação Comercial da Bahia (ACB), entre outros.

Confira a lista completa com os integrantes do CMT:

Primeira Câmara Julgadora

Presidente: Eduardo Mattos Machado – Auditor Fiscal

Vice-presidente: Claudio dos Passos Souza – Auditor Fiscal

Conselheiros: Maria Amalia da Silva Coelho – Auditora Fiscal, Silvana Alves de Souza – Analista Fazendária, Leonardo Barbosa Romeo D’Oliveira Santos – Representante dos Contribuintes/Sinduscon, Izadora Oliveira Pinto Ferreira – Representante dos Contribuintes/Anoreg-BA e Josiane Ribeiro Minardi – Representante dos Contribuintes/ACB.

Procurador do Município: Emanuel Faro Barreto

Segunda Câmara Julgadora

Presidente: Wellington do Carmo Cruz – Auditor Fiscal

Vice-presidente: Daise Figueiredo Oliveira – Auditora Fiscal

Conselheiros: Ana Lésia da Costa Silva – Auditora Fiscal, Luciana Vanessa Fróes Nery – Analista Fazendária, Camila Araujo Lopes Martins – Representante dos Contribuintes/OAB-BA, Maria Laranjeira Scolaro – Representante dos Contribuintes/Fecomércio-BA e Neuziton Torres Rapadura – Representante dos Contribuintes/Clube de Engenharia.

Procuradora do Município: Gisane Tourinho Dantas