Onze trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em fazenda na Bahia

Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava, localizada em Nazaré, no Recôncavo Baiano. A fiscalização foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho ligados à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE). As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (8).

Segundo a fiscalização, alguns dos trabalhadores estavam na propriedade havia cerca de 40 anos. Parte deles nasceu e formou família no local. Durante a ação, foram encontradas casas de taipa em condições precárias, sem banheiro, água potável e iluminação adequada. Telhados e paredes estavam deteriorados, e houve relato de desabamento ocorrido anteriormente.

Os trabalhadores utilizavam um espaço improvisado com lonas e estacas como banheiro, do lado de fora das casas. A água era retirada de fontes e riachos, inclusive para consumo.

As condições de trabalho também foram consideradas insalubres. Em alguns casos, os trabalhadores precisavam caminhar por até uma hora entre a plantação e as residências e carregar a produção de piaçava na cabeça. Não havia fornecimento de equipamentos de proteção individual nem treinamento de segurança, e foram relatados cortes frequentes provocados por facões e pela própria planta.

A remuneração era feita exclusivamente por produção, o que levava os trabalhadores a atuar em fins de semana e feriados para garantir uma renda mínima. A produção também precisava ser entregue obrigatoriamente ao empregador, já que os trabalhadores não tinham liberdade para escolher para quem vender a piaçava.

Nenhum dos 11 trabalhadores tinha registro formal de emprego. Após a fiscalização, os vínculos foram regularizados, com registro no eSocial e recolhimentos de FGTS e contribuições previdenciárias. Eles também terão acesso ao seguro-desemprego destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, conforme os requisitos legais.

A operação continua em andamento e o empregador poderá ser autuado pelas irregularidades identificadas, incluindo pela submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. As denúncias desse tipo de situação podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, disponível pela internet.