Operação apura fraudes imobiliárias e ocupação ilegal de terras públicas na Bahia

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quarta-feira (3), a Operação Chancelas para investigar um suposto esquema de fraude em registros imobiliários e grilagem de terras da União em municípios do baixo sul da Bahia.

Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Maraú, Camamu e Cairu. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal e têm como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam auxiliar nas investigações.

Segundo a Polícia Federal, o inquérito foi instaurado após denúncias sobre possíveis irregularidades envolvendo registros de imóveis localizados em áreas classificadas como terrenos de marinha e seus acrescidos, considerados bens pertencentes à União.

As apurações apontam indícios de que áreas públicas teriam sido registradas de forma indevida como propriedades particulares por meio de procedimentos fraudulentos realizados em cartórios de registro de imóveis.

De acordo com os investigadores, o esquema envolvia práticas como georreferenciamento irregular, omissão da titularidade da União nos registros e sucessivos desmembramentos de imóveis, mecanismos que teriam sido utilizados para ampliar artificialmente o tamanho das propriedades e dar aparência de legalidade à ocupação das áreas.

Ainda conforme a PF, os registros supostamente fraudulentos possibilitaram a comercialização de terrenos públicos, incluindo áreas litorâneas e espaços de uso comum da população, causando prejuízos ao patrimônio federal.

As investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos e dimensionar os impactos causados pelas supostas irregularidades.