Operação interdita bombas de combustível após irregularidades em postos na Bahia

Uma operação de fiscalização realizada no sudoeste da Bahia identificou irregularidades em postos de combustíveis e resultou na interdição de bombas, autuações administrativas e notificações por riscos à segurança dos consumidores. A ação da Operação Posto Legal ocorreu nos municípios de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu. 

Ao todo, 41 postos foram fiscalizados pela força-tarefa, que encontrou casos de fraude conhecida como “bomba baixa”, prática em que o consumidor recebe quantidade inferior de combustível em relação ao volume indicado na bomba. 

As equipes também identificaram vazamentos em mangueiras, falhas nos displays de abastecimento, comercialização de produtos vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor e placas obrigatórias sem condições de leitura. Dois estabelecimentos ainda foram autuados por inadimplência relacionada à taxa do Feaspol.

A Operação Posto Legal reuniu agentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ibametro, Procon-BA, Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).