Operação resgata 45 garimpeiros submetidos a condições análogas à escravidão na Chapada Diamantina

Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 45 trabalhadores de um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, após identificar condições degradantes de trabalho e riscos extremos à segurança do grupo. A operação começou em 3 de novembro e deve seguir até quinta-feira (12).

Os garimpeiros atuavam na extração manual de pedras em poços com mais de 30 metros de profundidade, sem equipamentos adequados de proteção. Para descer, utilizavam pedaços de madeira presos a cordas, controladas por colegas por meio de manivelas sem freios ou travas. As estruturas também não tinham proteção nas bordas nem escoramento, o que expunha os trabalhadores ao risco de quedas e soterramentos.

A fiscalização encontrou ainda ausência de água potável, banheiros, refeitório e instalações apropriadas para descanso. Os trabalhadores preparavam refeições em fogões improvisados e dormiam em barracos de palha e lona. Também foram identificados casos de possíveis problemas respiratórios relacionados à exposição à poeira de sílica, além de trabalhadores com sequelas de acidentes anteriores.

Além das condições precárias, o grupo não tinha carteira assinada nem salário fixo. Os próprios garimpeiros pagavam por ferramentas, cordas, geradores e combustível utilizados na extração. A remuneração dependia da venda das pedras, com parte do valor retida pelo explorador e pelos proprietários do terreno. Um dos trabalhadores estava havia mais de um ano sem receber, enquanto outro não recebia pagamentos há oito meses.

Diante dos riscos identificados, os auditores interditaram as atividades de escavação e retirada de material dos poços em toda a área. O empregador foi notificado a regularizar a situação e deverá pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias aos 45 resgatados.

Os trabalhadores também terão direito a seis parcelas do seguro-desemprego e foram encaminhados para avaliação e acompanhamento de saúde. A fiscalização concluiu que o grupo era submetido a condições análogas à escravidão, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal.