Prefeitura de Porto Seguro decreta situação de emergência após fortes chuvas

Os prejuízos provocados pelas fortes chuvas levaram a Prefeitura de Porto Seguro a decretar situação de emergência em todo o município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. A decisão foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (4) e terá validade de 180 dias, podendo ser renovada pelo mesmo período.

A medida amplia a capacidade de resposta da administração municipal diante dos danos registrados. Com isso, a prefeitura fica autorizada a realizar contratações emergenciais de obras, serviços e aquisição de materiais sem processo licitatório, além de coordenar ações de assistência, recuperação e reconstrução das áreas afetadas.

O decreto também prevê a mobilização da Defesa Civil e dos demais órgãos municipais, além da participação de voluntários e da realização de campanhas para arrecadar donativos e recursos destinados às famílias prejudicadas. Em situações que ofereçam risco à população, equipes poderão entrar em imóveis para prestar socorro, retirar moradores e utilizar bens particulares, conforme previsto na legislação. A administração ainda poderá desapropriar imóveis localizados em áreas consideradas de risco.

As chuvas intensas causaram alagamentos em diversos pontos da cidade, transbordamento de canais e deslizamentos de terra. Os impactos atingiram residências, interromperam atividades comerciais e comprometeram o funcionamento de algumas unidades de saúde, enquanto moradores de diferentes localidades continuam enfrentando os efeitos do mau tempo.