Procon-BA fiscaliza lojas de Salvador antes do Dia das Crianças e prevê multas de até R$ 6 milhões

Lojas e centros comerciais de Salvador e da Região Metropolitana estão sendo fiscalizados pelo Procon-BA antes do Dia das Crianças. A Operação Dia das Crianças segue até sexta-feira (9) e tem como objetivo identificar irregularidades nas relações de consumo.

Durante as fiscalizações, as equipes verificam se os estabelecimentos cumprem as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os pontos analisados estão a exposição correta dos preços, a presença do selo de certificação do Inmetro nos brinquedos e possíveis práticas abusivas, como a venda casada.

Os fiscais também vistoriaram parques infantis instalados dentro de shoppings, com atenção às condições oferecidas aos consumidores.

Estabelecimentos que forem flagrados descumprindo a legislação podem sofrer medidas administrativas. Dependendo da gravidade da infração, as multas aplicadas pelo órgão podem chegar a R$ 6 milhões.

Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a operação tem caráter preventivo e busca reduzir irregularidades antes do aumento no movimento do comércio provocado pela data.

“A ação prévia do Procon para preparar o mercado de consumo para o Dia das Crianças é muito importante porque reprime as práticas abusivas e garante um comércio seguro de produtos e serviços”, afirmou.

Orientações aos consumidores

O Procon-BA recomenda que os consumidores observem as informações disponíveis nas embalagens antes de comprar brinquedos, incluindo composição, faixa etária indicada, possíveis riscos e advertências.

Também é necessário verificar a presença do selo do Inmetro e conferir se o preço anunciado é o mesmo cobrado no momento do pagamento. Em caso de promoções, o consumidor deve observar as condições estabelecidas pelo estabelecimento.

Dúvidas, reclamações e denúncias podem ser encaminhadas aos postos de atendimento do Procon-BA ou pelos canais digitais ba.gov.br e consumidor.gov.br.