Procon-BA fiscaliza postos e notifica distribuidoras após alta no preço dos combustíveis na Bahia

O aumento recente no valor dos combustíveis levou a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) a intensificar fiscalizações em postos e distribuidoras em diferentes regiões do estado. Ao todo, 230 estabelecimentos foram vistoriados e 10 empresas distribuidoras acabaram notificadas para prestar esclarecimentos sobre os reajustes praticados.

A ação faz parte da operação “De Olho no Preço”, iniciativa do órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que busca verificar possíveis irregularidades na formação dos preços cobrados ao consumidor.

As distribuidoras notificadas deverão apresentar, em até cinco dias, justificativas detalhadas para os aumentos registrados nos valores da gasolina comum e aditivada, do etanol e dos tipos de diesel, incluindo o S-10. A fiscalização foi reforçada não apenas em Salvador, mas também na Região Metropolitana e em cidades do interior baiano.

Equipes do Procon passaram por municípios como Simões Filho, Camaçari, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Candeias, São Francisco do Conde, Feira de Santana, Seabra, Barreiras, Juazeiro e Ilhéus durante a operação.

De acordo com o órgão, caso sejam identificadas práticas em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, os responsáveis poderão sofrer autuações e outras penalidades administrativas previstas na legislação.