Procon fiscaliza festas baianas para garantir direitos dos consumidores no verão

Com a chegada do verão e o aumento de eventos que atraem baianos e turistas, como o Carnaval de Salvador 2025, o Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) intensificou suas fiscalizações em grandes festas. Durante o último fim de semana, as equipes do órgão marcaram presença no Festival de Verão, garantindo que produtos e serviços oferecidos aos consumidores estivessem de acordo com as normas legais.

A operação segue as diretrizes da Portaria nº 44, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Essa normativa visa proteger a saúde e os direitos dos consumidores, principalmente em eventos ao ar livre, onde há maior exposição ao calor. Segundo o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, o objetivo é assegurar condições de consumo seguras e respeitosas.

“Nossas equipes verificam itens como o acondicionamento adequado de alimentos, prazos de validade, formas de precificação e as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos”, destacou Venâncio. Além disso, a fiscalização não se limita aos eventos. Locais como o aeroporto e a rodoviária também são monitorados para garantir os direitos dos consumidores desde a chegada até a saída da cidade.

Garantia de hidratação e acessibilidade

Eventos variados, como partidas de futebol, festivais e ensaios musicais, também integram a grade de ações fiscalizatórias. Nessas ocasiões, o Procon verifica a presença do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos, a acessibilidade para pessoas com deficiência e a existência de ilhas de hidratação para o público.

De acordo com a Portaria da Senacon, as empresas organizadoras dos eventos devem garantir acesso gratuito a garrafas de uso pessoal com água potável, além de disponibilizar bebedouros ou distribuir água em embalagens adequadas. Essa medida busca assegurar o bem-estar do público em períodos de altas temperaturas e prevenir problemas relacionados à desidratação.

A iniciativa do Procon-BA reflete o compromisso com a proteção dos consumidores em um dos períodos mais movimentados do calendário turístico e cultural da Bahia, promovendo maior segurança e transparência nas relações de consumo.