Projeto baiano propõe CNH mais acessível e promete reduzir custo da habilitação em até 67%

Um projeto criado na Bahia pode tornar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais barata e acessível para motoristas em todo o país. Chamado de “CNH + Acessível”, o programa foi idealizado pelo Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto) e apresentado ao Governo Federal no dia 8 deste mês, durante reunião na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em Brasília.

O programa propõe a redução de oito para cinco etapas no processo de obtenção da CNH, além da oferta de cursos online e da diminuição da carga horária de aulas presenciais, o que pode tornar o processo 67% mais barato na categoria A (motos) e 65% na categoria B (carros).

De acordo com o presidente do Sindauto Bahia, Wellington Oliveira, o projeto já vinha sendo discutido há algum tempo, mas só recentemente recebeu abertura do Governo Federal para ser analisado. Segundo ele, as medidas também têm o objetivo de preservar cerca de 300 mil empregos em todo o país, ameaçados pela proposta de desobrigação das aulas em autoescolas.

“É importante que o cidadão compreenda que as autoescolas são empresas credenciadas aos Detrans e obedecem a regras determinadas pelos órgãos de trânsito, que impôs ao setor ter uma infraestrutura escolar com recepção, sala de aula, frota mínima e corpo funcional contratado com carteira assinada”, explicou Oliveira.

Protestos e mobilização nacional

Na quinta-feira (23), donos e funcionários de centros de formação de condutores realizaram protestos em várias cidades do país contra o fim da obrigatoriedade proposto pelo governo. Na Bahia, a manifestação teve concentração no Parque de Exposições, em Salvador, e seguiu até o Centro Administrativo da Bahia (CAB). Outro ato foi realizado em Camaçari, em frente à fábrica da BYD, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Redução de custos e novas regras

Entre os principais pontos do “CNH + Acessível”, estão a proposta para que o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) seja emitido diretamente nas autoescolas, reduzindo o custo de R$ 300 para R$ 9,90, além da gratuidade dos exames médicos e psicológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou planos de saúde, que atualmente custam, em média, R$ 400.

O Sindauto defende que a modernização do processo não compromete a segurança viária e permitirá maior inclusão e democratização do acesso à habilitação.

Contexto nacional

A proposta surge em um momento em que o Governo Federal discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo a possibilidade de extinguir a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. O tema divide opiniões entre especialistas, o setor e a população, e deve seguir em debate nos próximos meses.