Projeto do MPBA sobre saúde mental recebe menção honrosa em premiação nacional

O Ministério Público da Bahia (MPBA) foi reconhecido nesta sexta-feira (22) com uma menção honrosa pela terceira colocação no Prêmio Justiça e Saúde, com o projeto “Saúde Mental: Integração e Dignidade”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau).

A premiação ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado em São Paulo, e foi recebida pela promotora de Justiça Rocío Garcia Matos, coordenadora do Cesau.

A iniciativa foi destacada por suas práticas voltadas ao fortalecimento da cidadania, promovendo segurança jurídica e institucional em demandas de saúde. O projeto busca garantir dignidade, empoderamento e protagonismo aos cidadãos com transtornos mentais, assegurando seus direitos como usuários do sistema público de saúde mental.

Alinhado à Política Nacional de Saúde Mental, o programa promove prevenção, tratamento e inclusão social, priorizando a reinserção familiar e comunitária dos usuários, além do respeito à liberdade e à interação social. A premiação reforça o compromisso do MPBA com a defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.