Projeto prevê vagões exclusivos para mulheres no VLT e no metrô de Salvador

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe a criação de vagões exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do estado, incluindo o VLT de Salvador, que está em fase de implantação. A iniciativa tem como objetivo ampliar a segurança das passageiras, especialmente nos horários de maior fluxo.

De acordo com a proposta, a separação dos vagões seria adotada apenas nos horários de pico, das 6h às 9h e das 16h30 às 20h, em dias úteis. Fora desses períodos, assim como aos fins de semana e feriados, o uso do transporte permaneceria livre para todos os públicos. A medida busca reduzir casos de assédio e importunação sexual no transporte coletivo.

O projeto é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) e prevê ainda reforço na fiscalização, com a presença de agentes nas plataformas e dentro dos vagões, priorizando profissionais mulheres nos espaços destinados ao público feminino. A proposta também inclui campanhas educativas, sinalização específica e materiais informativos.

Caso seja aprovado, o texto estabelece um prazo de até 90 dias para que as concessionárias façam as adequações necessárias. A matéria ainda passará pelas comissões da Alba antes de ser analisada em plenário, com a intenção de que os mecanismos de prevenção já estejam previstos desde o início da operação do VLT.