Repositor será indenizado em R$ 40 mil após sofrer ofensas racistas de gerente em mercado na Bahia

Um repositor de mercadorias que sofreu ofensas racistas de uma gerente em um supermercado de Itabuna teve a indenização por danos morais aumentada de R$ 30 mil para R$ 40 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Turma da Corte e ainda cabe recurso.

O trabalhador atuava em uma unidade do Mix Mateus, pertencente ao Grupo Mateus. Conforme o processo, a gerente costumava afirmar, na presença de colegas e clientes, a frase: “Para preto, ensina, ensina e nunca aprende”, sempre que criticava o desempenho do funcionário.

Na decisão, os desembargadores entenderam que a declaração extrapolou uma ofensa individual ao associar a cor da pele à incapacidade profissional, reforçando estereótipos racistas. O colegiado também aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta magistrados na análise de casos envolvendo discriminação racial.

Durante o processo, uma testemunha confirmou que as humilhações eram recorrentes e aconteciam nos corredores do supermercado, diante de outros funcionários e até de clientes. Segundo o depoimento, o trabalhador chegou a chorar após alguns episódios em razão das ofensas.

A defesa da empresa negou a prática de discriminação e alegou que não havia provas suficientes para a condenação. Também argumentou que o empregado não registrou reclamação na ouvidoria nem procurou a polícia para formalizar boletim de ocorrência.

Ao votar pelo aumento da indenização, o relator do caso destacou que a inexistência de denúncia formal não compromete a credibilidade da vítima, especialmente diante da relação de subordinação no ambiente de trabalho e do receio de represálias.

O magistrado também concluiu que a empresa não demonstrou ter adotado medidas eficazes para prevenir ou combater práticas discriminatórias no ambiente profissional, reforçando sua responsabilidade pelo episódio.