Serra Preta decreta emergência por estiagem e suspende festas e shows públicos

A Prefeitura de Serra Preta, no interior da Bahia, decretou situação de emergência devido à estiagem no município. A medida foi oficializada na quarta-feira (7), com validade de 180 dias.

Entre as determinações está a suspensão da realização e do financiamento de festas, eventos comemorativos e shows públicos enquanto o decreto estiver em vigor. 

Segundo a prefeitura, a decisão busca direcionar os recursos disponíveis para ações de abastecimento de água e atendimento às famílias prejudicadas pela seca.

O documento apresentado pela gestão municipal, aponta dificuldades nas reservas hídricas e no armazenamento, na captação e na distribuição de água no município. 

Para enfrentar os efeitos da estiagem, a administração municipal poderá mobilizar órgãos públicos sob coordenação da Defesa Civil, além de convocar voluntários e promover campanhas para arrecadar recursos destinados à população atingida.

O decreto também prevê a possibilidade de dispensar licitações para contratações emergenciais, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pela legislação federal.