TJ-BA abre processo disciplinar contra juiz que mandou retirar quadro de sacerdotisa de Candomblé em Camaçari

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, após ele determinar a retirada de um quadro com a imagem da sacerdotisa de Candomblé e chefe de cozinha Solange Borges durante uma exposição no Fórum Clemente Mariani.

O caso ocorreu em março deste ano, quando a foto de Solange, vestida com trajes da religião de matriz africana, foi retirada sob o argumento de incompatibilidade com a laicidade estatal. No entanto, outra imagem da mesma exposição, em que uma mulher aparece segurando uma representação de Santo Antônio, foi mantida.

Segundo publicação no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia, a Corregedoria considerou que apenas a obra da sacerdotisa foi questionada, o que pode indicar tratamento desigual. O PAD vai investigar se houve racismo religioso institucional, quebra dos deveres de imparcialidade, desrespeito ao princípio da igualdade e conduta incompatível com o cargo. O magistrado será notificado e terá até 15 dias para apresentar defesa prévia.

Denúncia de intolerância

Após a retirada da foto, Solange Borges e o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo a suspensão do ato e a reintegração da obra à exposição. No dia 5 de março, o TJ-BA determinou que a fotografia fosse recolocada.

Na ocasião, o juiz não se pronunciou sobre o caso. A 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari informou que não iria comentar o episódio.