Trabalhador é resgatado de situação análoga à escravidão em fazenda no sul da Bahia

Um homem de 52 anos foi retirado de condições degradantes de trabalho em uma fazenda na região de Piabinha, no sul da Bahia. O resgate aconteceu há duas semanas, mas só foi divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), após a confirmação do pagamento das verbas rescisórias por parte do empregador.

De acordo com o MPT, o trabalhador vivia em um barraco improvisado, sem acesso à água potável. Após o resgate, ele recebeu os valores referentes ao tempo de serviço prestado e foi acolhido por familiares na mesma cidade, com o suporte da rede de assistência social local.

A operação de fiscalização foi realizada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o MPT. Durante a ação, foram encontradas várias infrações às normas trabalhistas, incluindo a manipulação de agrotóxicos sem equipamentos de proteção individual. Apesar disso, apenas a situação do homem resgatado foi caracterizada como trabalho análogo à escravidão.

O proprietário da fazenda está em processo de negociação com o MPT para firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O documento deve estabelecer o compromisso de não submeter outros trabalhadores a condições semelhantes e prevê ainda o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

A vítima também terá direito ao seguro-desemprego especial por três meses e será acompanhada pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Coetrae). A comissão vai coordenar ações de capacitação e reintegração ao mercado de trabalho, com apoio da rede municipal de assistência social de Itabuna.