Adoção por casais homoafetivos aumenta 113% nos últimos quatro anos no Brasil

A quantidade de adoções por casais homoafetivos aumentou 113% em quatro anos no Brasil, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu esse direito em 2015. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

De 2021 a 2023, casais homoafetivos registraram mais de 50 mil adoções. A associação remete o aumento das adoções à crescente aceitação da diversidade e ao reconhecimento dos direitos dessa comunidade.

“Com decisões judiciais e legislações mais inclusivas, os casais homoafetivos encontram menos barreiras para iniciar o processo de adoção, o que tem contribuído para o aumento dessas adoções em todo o país. Isso reflete no atual cenário brasileiro”, disse Arpen.

Segundo a associação, o aumento também está correlacionado com o desempenho de organizações não governamentais e movimentos sociais. Esses dois tipos de mobilização têm trabalhado para conscientizar sobre a vontade de casais em adotar crianças e adolescentes vulneráveis.

De 24 a 26 de abril, Salvador sediará o 5º Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões, além do 1º Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, onde juristas do Brasil, Angola e Moçambique discutirão o reconhecimento, representação, participação e inclusão das diversas estruturas familiares no âmbito jurídico. O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/BA) organiza o evento.

Para Fernanda Barretto, presidente do IBDFAM/BA, ainda há desafios pela frente como a resistência e discriminação durante o processo de adoção.

“O aumento das adoções por casais homoafetivos representa não apenas uma conquista para a comunidade LGBTQIA+, mas também um avanço significativo em direção a uma sociedade mais inclusiva e justa. À medida que mais casais do mesmo sexo encontram apoio e oportunidades para formar famílias, o Brasil testemunha uma transformação profunda em suas estruturas familiares e sociais”, destaca a representante.