Alckmin diz que apenas um estado não aderiu ao subsídio do diesel

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta segunda-feira (13) que 26 dos 27 estados brasileiros já aderiram à proposta do governo federal de subsídio ao diesel importado, medida que integra o pacote para conter a alta dos combustíveis no país.

Segundo Alckmin, apenas uma unidade da federação ainda não formalizou adesão ao programa. “Vinte e seis estados já aderiram. De repente, a gente chega à unanimidade, aos 27”, declarou.

O vice-presidente não revelou qual estado ainda está fora do acordo. No entanto, há duas semanas, ele havia indicado que Rio de Janeiro e Rondônia sinalizaram resistência à proposta.

A medida prevê a divisão do custo do subsídio entre a União e os estados participantes. De acordo com Alckmin, o governo federal zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel e propôs que os estados reduzam em R$ 0,32 o ICMS. Para cada redução estadual, a União complementa com mais R$ 0,32, totalizando uma diminuição de R$ 0,64 por litro durante dois meses.

“O governo tirou o PIS Cofins do diesel, colocou um subsídio federal no diesel e convidou os estados para também participar. Não obrigou ninguém”, explicou.

Além do impacto imediato no preço dos combustíveis, Alckmin também projetou avanços estruturais no setor energético. Segundo ele, com a construção de novas refinarias, o Brasil poderá alcançar autossuficiência na produção de diesel em cerca de cinco anos.

“Há um estudo da Petrobras que, em cinco anos, pode zerar [a importação de diesel]. A gente terminando as refinarias, a gente também ficar autossuficiente em diesel, mas não é a realidade hoje”, afirmou.