Anac endurece regras em voos e pode suspender passageiros indisciplinados por até 12 meses

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começou a aplicar, nesta segunda-feira (14), regras mais rígidas contra passageiros que apresentarem comportamento indisciplinado em voos domésticos. As punições variam de orientação até multa de R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses, dependendo da gravidade da ocorrência.

Entre as condutas consideradas graves estão ameaças a tripulantes, agressões verbais, danos à aeronave e fumar a bordo. Já casos gravíssimos, como agressão física contra a tripulação, tentativa de invasão da cabine de comando, transporte irregular de armas ou explosivos e tentativa de assumir o controle da aeronave, podem levar à suspensão do passageiro.

Quem for proibido de voar terá o nome incluído em uma lista nacional compartilhada entre as companhias aéreas. Durante o período de suspensão, as empresas deverão bloquear a compra de passagens, impedir o check-in e negar o embarque em voos domésticos. As companhias que não cumprirem a medida poderão ser multadas em até R$ 70 mil.

A mudança ocorre após o aumento dos registros de indisciplina no setor. Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) apontam 881 ocorrências entre janeiro e junho de 2026, sendo 154 com impacto direto na segurança operacional. O número representa uma alta de 22% em relação ao mesmo período do ano passado.