Aneel autoriza medida que pode reduzir tarifas de energia em até 4,51%

A tarifa de energia elétrica pode ter redução para parte dos consumidores brasileiros após uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tomada nesta terça-feira (19). O órgão regulador aprovou a destinação de até R$ 5,5 bilhões para aliviar o custo da conta de luz em 2026.

Segundo a medida, o impacto médio estimado pode chegar a uma queda de 4,51% nas tarifas no próximo ano, beneficiando clientes atendidos por 22 distribuidoras em diferentes regiões do país.

Os recursos têm origem no saldo do Uso de Bem Público (UBP), valor pago por usinas hidrelétricas à União pelo direito de exploração de recursos hídricos na geração de energia. A legislação mais recente autorizou a antecipação dessas parcelas, o que permitiu a formação do montante que será repassado aos consumidores.

A distribuição dos valores prioriza áreas atendidas pela Sudam e pela Sudene, com destaque para regiões do Norte e Nordeste, além de estados como Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo. De acordo com a agência, a escolha considera fatores como maior custo operacional e menor densidade de consumidores em comparação à média nacional, especialmente em localidades que dependem de sistemas mais caros de geração.

Apesar da previsão inicial de valores superiores, parte das usinas não aderiu ao mecanismo de antecipação, reduzindo o total disponível de cerca de R$ 7,9 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

No caso específico da Bahia, a Neoenergia já conseguiu antecipar parte dos recursos, o que pode contribuir para redução nas tarifas locais. A Equatorial Energia, no Amapá, também aderiu ao processo e deve refletir parte desse benefício nas contas futuras.