Após pressão de credores, Justiça suspende falência da Oi

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira (14), a decisão que havia decretado falência da Oi, restabelecendo o processo de recuperação judicial da operadora. A decisão, tomada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça fluminense, atendeu a um pedido do Itaú, um dos principais credores da companhia.

O banco alegou que a falência, que havia sido decretada na segunda-feira (11), poderia causar prejuízos maiores ao mercado, aos consumidores e ao próprio quadro de credores, já que a Oi ainda presta serviços. No recurso, o Itaú destacou que o descumprimento do plano de recuperação judicial ocorreu principalmente pela falta de venda de ativos relevantes, as chamadas Unidades Produtivas Isoladas (UPIs).

Ao analisar o caso, a desembargadora considerou que a medida extrema não seria a opção mais adequada neste momento. Segundo ela, a continuidade da recuperação judicial possibilita uma liquidação mais organizada dos ativos, evitando perda de valor e garantindo melhores condições de pagamento aos credores.

“A liquidação ordenada dos ativos empresariais permite a transferência organizada da operação a novos investidores, preservando a utilidade social da atividade e viabilizando, ao mesmo tempo, a maximização do retorno econômico aos credores”, afirmou a desembargadora.