Bahia é o 4º estado com mais ações por intolerância religiosa, aponta levantamento

A plataforma Escavador divulgou, nesta segunda-feira (19), um levantamento inédito sobre processos judiciais envolvendo crimes de intolerância religiosa no Brasil (artigos 208 e 140 do Código Penal). Nos últimos três anos, ao menos 89 inquéritos foram registrados no país, com maior concentração nas regiões Sudeste e Nordeste.

Entre os estados, Minas Gerais lidera o ranking, com 21 casos, seguido por Sergipe (11), São Paulo (8), Bahia e Distrito Federal (6 cada) e Goiás (5). O levantamento coloca a Bahia na quarta posição nacional em número de ações do tipo.

O estudo aponta crescimento expressivo das ocorrências. Em 2024, foram registrados 16 casos, enquanto em 2025 o número saltou para 70 ações judiciais, aumento superior a 300%. Já em 2026, até a primeira quinzena, três novos casos estavam em análise.

Segundo a Senior Legal Analyst e DPO do Escavador, Dalila Pinheiro, os números podem ser ainda maiores devido à subnotificação. Ela explica que muitos casos de intolerância religiosa acabam registrados como injúria racial ou ameaça. Dados da plataforma indicam mais de 1,5 mil processos relacionados à intolerância e/ou injúria racial, de cor ou etnia nos últimos três anos.

Dalila destaca que a tipificação inadequada compromete a visibilidade do problema, o acesso das vítimas à Justiça e a formulação de políticas públicas. Para ela, a padronização dos registros é essencial para o enfrentamento da intolerância religiosa como um problema estrutural.