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Redação 08 de Abril, 2026
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Câmara aprova criação do Dia Nacional da Capoeira em 15 de julho

Brasil
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Redação 08 de Abril, 2026

Data escolhida marca o reconhecimento da prática como patrimônio cultural imaterial pelo Iphan; proposta segue para redação final na CCJ.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7536/10, que institui o Dia Nacional da Capoeira em 15 de julho. A proposta, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), responsável pela redação final.

O texto já havia sido aprovado em 2014, mas voltou à pauta após o Senado apresentar emenda alterando a data comemorativa. Inicialmente, o projeto previa o dia 20 de novembro, data da Consciência Negra e da morte de Zumbi dos Palmares. Com a transformação desse dia em feriado nacional em 2023, os senadores propuseram a mudança para 15 de julho, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Durante a votação, Márcio Marinho destacou a relevância da prática: “Estamos aqui fazendo justiça a todos os capoeiristas do Brasil”. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) também ressaltou o papel histórico da capoeira, associando-a à resistência e ao combate ao racismo no país.

O relator na CCJ, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou parecer favorável à emenda, reforçando o caráter cultural e simbólico da nova data.