Câmara aprova PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro e condenados pelos atos de 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto que diminui as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O chamado PL da dosimetria passou por 291 votos a favor, 148 contrários e uma abstenção, após a rejeição de todos os destaques apresentados pela base governista.

O texto segue agora para análise do Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já sinalizou que a votação ocorrerá ainda este ano.

O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que o país viveu “tempos duros” e classificou o projeto como um gesto de reconciliação nacional. Ele estima que a pena do ex-presidente — condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe — possa cair para cerca de 2 anos e 4 meses em regime fechado.

Sessão marcada por tensão

A votação começou apenas às 23h30 de terça (9) e se estendeu até 3h55 desta quarta. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfrentou críticas após determinar a retirada à força do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora, episódio que acirrou ânimos no plenário.

Antes de encerrar a sessão, Motta classificou o debate como “complexo” e defendeu que o Congresso “vire a página” para entrar em 2026 com “novos assuntos e novos projetos”.

Alterações no texto e impacto das penas

O substitutivo apresentado por Paulinho da Força modificou a proposta original de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), afastando a ideia de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Segundo o relator, a intenção foi buscar “equilíbrio” e contribuir para a “pacificação nacional”.

A redução prevista, no entanto, é uma estimativa. A definição final dependerá também de critérios como trabalho e estudo durante o cumprimento da pena. A Vara de Execução Penal do Distrito Federal calcula que, com a condenação atual, Bolsonaro poderia passar ao regime semiaberto em 2033 e obter liberdade condicional em 2037.

Polarização e resistência da base governista

Deputados ligados ao governo Lula (PT) tentaram barrar a votação, afirmando que o substitutivo diverge completamente do texto original e acusando Hugo Motta de perder condições de conduzir a Casa.

Na oposição, Marcel van Hattem (Novo-RS) defendeu a urgência da aprovação, alegando que a medida reduz o sofrimento dos condenados pelo 8 de janeiro. Outros parlamentares oposicionistas afirmaram que o projeto é um avanço, mas consideram a votação um primeiro passo rumo a uma possível anistia.