Com vigência até 31 de maio, Amil cancela contratos coletivos de crianças autistas e com doenças raras

A operadora de planos de saúde Amil está sendo alvo de processos por estar cancelando milhares de contratos coletivos por adesão, entre eles os de crianças e jovens com TEA (transtorno do espectro autista), doenças raras e paralisia cerebral. Os contratos vencem no dia 31 de maio.

A Qualicorp, que administra a maioria desses contratos, emitiu um aviso aos beneficiários no final de abril alegando que eles têm gerado prejuízos acumulados à operadora, resultando em altos índices de reajustes que não foram suficientes para reverter a situação.

Segundo a Folha de SP, a Amil confirmou que está em curso o cancelamento de um conjunto de contratos da empresa com administradoras de benefícios, “especificamente os que demonstram desequilíbrio extremo entre receita e despesa há pelo menos três anos”. Entretanto, não quis informar o total de cancelamentos.

A lei dos planos permite que contratos coletivos por adesão sejam rescindidos de forma unilateral e imotivada desde que as operadoras sigam algumas regras como aviso sobre o término do contrato com dois meses de antecedência.

No primeiro trimestre deste ano, as queixas sobre rescisões de contratos coletivos por adesão na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deram um salto de 99% em relação ao mesmo período de 2023 e seguem em alta. Além de crianças, idosos e pessoas em tratamentos de alto custo têm sido cancelados.

Nas rede sociais, se iniciou uma mobilização de mães com campanha sobre o cancelamento da Amil, com queixas em órgãos de defesa do consumidor e na ANS e busca por escritórios de advocacia para o ingresso de ações judiciais.

Só um escritório de advocacia já ingressou nas últimas semanas com 70 ações judiciais, 53 delas de mães de crianças autistas da Baixada Santista. Todas receberam avisos de que a partir de 1º de junho o plano da Amil estará cancelado. Ao menos 15 tinham conseguido liminares.