Discord tem até esta segunda-feira para apresentar plano de proteção a crianças e adolescentes

O Discord tem até esta segunda-feira para apresentar à Advocacia-Geral da União (AGU) um plano com medidas destinadas a reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. A empresa se reuniu com representantes do órgão para discutir falhas nos mecanismos de verificação de idade e estratégias de segurança voltadas ao público infanto-juvenil.

A reunião ocorreu após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que morreu depois de ser induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.

Durante o encontro, a AGU cobrou do Discord a implementação de protocolos capazes de prevenir situações de risco, identificar usuários em condição de vulnerabilidade e bloquear contas de menores de idade que não tenham concluído o processo de verificação etária.

Segundo a Advocacia-Geral da União, os representantes da empresa demonstraram disposição em cumprir as exigências previstas na legislação brasileira e corrigir as vulnerabilidades identificadas nos mecanismos de segurança da plataforma.

Possível acordo com o governo

A AGU avalia formalizar as obrigações assumidas pelo Discord por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O instrumento poderá estabelecer medidas e prazos para que a empresa aprimore os mecanismos de proteção de crianças e adolescentes.

Caso o plano apresentado seja considerado insuficiente ou as medidas acordadas não sejam cumpridas, o governo federal poderá recorrer à Justiça por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) e solicitar a aplicação de sanções contra a plataforma.