Estados terão novos valores de referência para combustíveis a partir de outubro

Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, a partir de 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

O PMPF é utilizado como referência para o cálculo da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. O valor, porém, não representa necessariamente o preço encontrado pelos consumidores nos postos.

Os valores são informados pelas próprias unidades da Federação e servem para definir a base de incidência do imposto em operações envolvendo diferentes combustíveis e derivados, entre eles:

• querosene de aviação (QAV);
• etanol combustível (AEHC);
• gás natural veicular (GNV);
• gás natural industrial (GNI);
• óleo combustível.

Novos valores

No Distrito Federal, o PMPF do etanol foi estabelecido em R$ 4,46 por litro, enquanto o valor de referência do GNV ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.

Em São Paulo, o valor definido para o etanol será de R$ 3,77 por litro.

Já em Minas Gerais, o preço médio ponderado de referência do querosene de aviação foi fixado em R$ 8,02 por litro.

Entre os maiores valores de referência para o QAV estão os do Tocantins, de R$ 9,82 por litro, e de Roraima, de R$ 8,22 por litro.

A tabela completa com os novos valores foi publicada pelo Confaz e passa a valer em todo o país a partir de 1º de outubro.