Exército mantém atividades permanentes nas fronteiras apesar de bloqueio no orçamento da Defesa

O Exército brasileiro mantém as atividades de caráter permanente nas fronteiras do país mesmo após o contingenciamento de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa, anunciado pelo Executivo no final de maio. Além das ações contínuas, a Força segue com operações adicionais já iniciadas contra crimes transfronteiriços.

Por outro lado, o bloqueio orçamentário levou o comando a reavaliar medidas extras de intensificação do combate ao crime que estavam planejadas, mas ainda não começaram. Essas ações são distintas do patrulhamento permanente realizado ao longo do ano.

As atividades permanentes fazem parte da Operação Escudo, que inclui vigilância e fiscalização contínuas, patrulhamento fluvial e reconhecimentos de fronteira. O objetivo é reafirmar a presença do Estado brasileiro e combater ilícitos como narcotráfico, tráfico de armas e crimes ambientais. A atuação conta também com apoio da Polícia Federal e das polícias civis e militares dos estados.

Arcabouço fiscal

O contingenciamento faz parte das regras do Arcabouço Fiscal, aprovado em 2023 em substituição ao antigo teto de gastos. No final de maio, o governo anunciou bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões, elevando para R$ 23,7 bilhões o total de recursos contingenciados em 2026.

Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a medida foi necessária para acomodar o crescimento de despesas obrigatórias, como o Benefício de Prestação Continuada (+R$ 14,1 bilhões) e benefícios previdenciários (+R$ 11,5 bilhões). Em contrapartida, houve redução na previsão de gastos com pessoal e encargos sociais (-R$ 3,8 bilhões).