Governo anuncia medidas para reduzir preço do diesel diante da alta do petróleo

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas voltado à redução do preço do óleo diesel no país. A decisão ocorre em meio à valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo agravamento das tensões no Oriente Médio, cenário que tem gerado preocupação com possíveis impactos no abastecimento e nos custos do combustível no Brasil.

Entre as ações apresentadas está a retirada de tributos federais que incidem sobre o diesel, além da criação de mecanismos para compensar a perda de arrecadação. Também estão previstas medidas de fiscalização para evitar práticas consideradas abusivas no mercado de combustíveis.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, ministros responsáveis pelas áreas econômica, energética e de articulação política acompanharam a apresentação das medidas.

De acordo com o governo, a decisão inclui a retirada das cobranças de PIS e Cofins sobre o diesel, tributos federais que atualmente compõem parte do valor final do combustível. A estimativa é que a medida represente uma redução aproximada de R$ 0,32 por litro. Somado a incentivos destinados ao setor, o impacto total no preço pode chegar a cerca de R$ 0,64 por litro.

A equipe econômica informou que a perda de arrecadação será compensada por meio da criação de um imposto adicional sobre a exportação de petróleo bruto. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a proposta busca direcionar parte dos lucros obtidos com a venda do petróleo ao exterior para equilibrar as contas públicas e evitar repasse de custos aos consumidores.

Além das mudanças tributárias, o governo pretende ampliar a fiscalização no setor de combustíveis. A iniciativa envolve atuação mais intensa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para coibir práticas como retenção indevida de combustível e reajustes considerados irregulares.

Durante o anúncio, o presidente destacou que as medidas têm como objetivo proteger a população das oscilações provocadas por conflitos internacionais. Segundo ele, a alta recente do petróleo tem provocado reflexos no preço dos combustíveis em diversos países.

Também participaram da coletiva os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.

O diesel é considerado um combustível estratégico para a economia brasileira, já que é amplamente utilizado no transporte de cargas e no funcionamento de máquinas agrícolas. Por isso, aumentos significativos no seu preço costumam impactar diretamente o custo de produtos e serviços.

Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que a suspensão dos tributos federais deve representar uma redução de cerca de R$ 20 bilhões na arrecadação ao longo do ano. Já os incentivos destinados ao setor de combustíveis podem gerar um custo adicional próximo de R$ 10 bilhões.

Por outro lado, a nova taxa sobre a exportação de petróleo pode gerar arrecadação estimada em aproximadamente R$ 30 bilhões, dependendo da manutenção do cenário internacional de preços elevados.

A expectativa do governo é que as medidas se equilibrem do ponto de vista fiscal e ajudem a conter possíveis impactos da instabilidade global no mercado de energia sobre a economia brasileira. Também se busca evitar reflexos no custo do transporte e, consequentemente, na inflação.