Governo Lula prepara anúncio de novas demarcações na COP30 após pressão de povos indígenas

O governo federal deve anunciar ainda nesta semana, durante a COP30 em Belém, um pacote de medidas voltado às terras indígenas. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalize o conjunto na quarta-feira (19), em meio à maior cobrança pública ao governo desde o início do evento.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o pacote inclui quatro homologações, dez portarias declaratórias e seis novos estudos antropológicos da Funai — todos referentes a áreas distribuídas por regiões de maior conflito fundiário. Entre as homologações previstas estão Kaxuyana-Tunayana (PA/AM), Uirapuru, Estação Parecis e Manoki (MT), que somam 2,4 milhões de hectares.

A movimentação ocorre após uma sequência de protestos. Manifestantes indígenas romperam barreiras de segurança na terça (11) e voltaram a pressionar na quinta (13), levando a uma reunião emergencial com a organização da COP e com os ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente. Nesta segunda (17), milhares voltaram às ruas de Belém cobrando as demarcações.

Se oficializado, o pacote elevará para 20 o total de territórios homologados por Lula em seu terceiro mandato — número considerado insuficiente pelas lideranças, que criticaram o recuo do governo em abril, quando quatro áreas foram barradas de última hora.

O Ministério da Justiça também deve liberar portarias declaratórias para territórios na Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas e Sul-Sudeste, regiões marcadas por conflitos crescentes.

A articulação é vista internamente como tentativa de recompor a relação do governo com o movimento indígena, que este ano não convidou Lula para o Acampamento Terra Livre, em Brasília.

*Com informações Folhapress