Governo notifica distribuidoras por aumento de combustível e aplica 36 sanções no país

O governo federal informou nesta sexta-feira (20) que notificou três das quatro principais distribuidoras de combustíveis do país por elevação de preços sem justa causa. A ação ocorre em meio a uma força-tarefa nacional de fiscalização que já resultou em 36 sanções, entre multas e interdições.

De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, 1.880 postos de gasolina foram fiscalizados em 25 estados desde o último dia 9 de março. Embora não tenha confirmado oficialmente os nomes das empresas notificadas, o governo deu prazo de 48 horas para que apresentem explicações detalhadas sobre os reajustes recentes.

Atualmente, as maiores distribuidoras do país são Ipiranga, Raízen e Vibra. Segundo informações divulgadas anteriormente pela Folha de S.Paulo, essas empresas estão entre as que receberam a notificação.

Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, afirmou que uma portaria com a definição das responsabilidades de estados e municípios na fiscalização deve ser publicada no Diário Oficial da União entre sexta-feira e sábado (21). O valor total das multas aplicadas ainda está em fase de consolidação.

A entrevista contou também com a participação do secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e outros representantes da pasta.

Paralelamente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também realiza monitoramento do setor. As penalidades aplicadas pela agência podem variar entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, conforme a gravidade das infrações.

A alta dos combustíveis tem sido impulsionada por fatores externos, como a escalada de tensões no Oriente Médio após ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã, que levaram ao fechamento do estreito de Hormuz — uma das principais rotas globais de transporte de petróleo. Com isso, o barril passou a ser negociado acima de US$ 100.

No Brasil, o aumento de preços gerou suspeitas de práticas abusivas. Na terça-feira (17), a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar possíveis crimes como formação de cartel e infrações contra a economia popular.

A pressão sobre o preço do diesel também mobilizou caminhoneiros, que passaram a considerar uma paralisação nacional, cobrando medidas do governo.

Como resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, na semana passada, uma medida provisória que zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, além de prever subvenção a produtores e importadores e criar um imposto sobre a exportação de petróleo.

A expectativa do governo é de reduzir em até R$ 0,64 o preço do litro do diesel nas bombas. Também foi determinado que os postos informem de forma clara aos consumidores a redução dos tributos e o impacto no preço final.

Segundo o Ministério da Justiça, a investigação teve início após indícios de aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem relação direta com os custos, o que pode configurar irregularidades com repercussão nacional.